Bem-vindo ao Programa
O programa "Joaçaba, eu curto, eu cuido" permite que pessoas físicas e jurídicas adotem espaços públicos da cidade, assumindo a responsabilidade pela manutenção, limpeza e cuidado desses locais.
Como funciona?
- Cadastre-se e escolha um espaço público (praça, canteiro, escadaria, etc.)
- Descreva as ações que você se compromete a realizar
- Defina o prazo de adoção (1 a 3 anos)
- Após análise, sua proposta será publicada
- Você receberá um protocolo para acompanhamento
Aspectos Legais
- Atividade sem contrapartida monetária
- Análise prévia e publicidade da proposta
- Prazo de adoção de 1 a 3 anos
- Obrigações de manutenção do espaço adotado
- Possibilidade de rescisão conforme previsto em lei